LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

 

Autor: Prefeito Municipal, Fernando Antônio Ceciliano Jordão

 

Altera o quantitativo dos Cargos de Docente I e II, constantes no anexo IV da Lei nº 1.857, de 5 de outubro de 2007 e de auxiliar de recreação, constante na Lei nº 1.736, de 7 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 1.808, de 20 de junho de 2007.

 

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  O quantitativo dos Cargos abaixo indicados, constantes no Anexo IV da Lei Municipal nº 1.857, de 5 de outubro de 2007, passa a ser o seguinte:

 

 

Art. 2º  O quantitativo do Cargo abaixo indicado, constante na Lei Municipal nº 1.736, de 7 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 1.808, de 20 de junho de 2007, passa a ser o seguinte:

 

 

Art. 3º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 12 de Setembro de 2008.

 

Fernando Antônio Ceciliano Jordão

Prefeito